DOAÇÃO DE MUDAS
A produção de mudas e sementes no Horto-Escola da Fiocruz Mata Atlântica tem como finalidade principal subsidiar atividades de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e cooperação técnica de interesse institucional voltadas para a conservação e uso sustentável da biodiversidade da Mata Atlântica.
No horto-escola são produzidas mudas de espécies arbóreas: frutíferas, com potencial medicinal, plantas alimentícias não convencionais (PANC), melíferas e que constam na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas.
Exemplos:
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Nome Ciêntífico
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Nome Popular
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Cariniana legalis (Mart.) Kuntze
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Jequitibá Rosa
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Chrysophyllum Imperiale (Linden ex K.Koch & Fintelm.) Benth. & Hook.
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Árvore do Imperador
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Dalbergia nigra (Vell.) Allemão ex Benth.
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Jacarandá da Bahia
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Eugenia Uniflora L.
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Pitanga
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Euterpe Edulis Mart.
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Jussara
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Gallesia Integrifolia (Spreng.) Harms
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Pau D'alho
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Garcinia Brasiliensis Mart.
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Bacupari
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Genipa Americana L.
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Jenipapo
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Eugenia Brasiliensis Lam.
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Grumixama
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Paubrasilia Echinata (Lam.) Gagnon, H.C.Lima & G.P.Lewis
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Pau-Brasil
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Plinia peruviana (Poir.) Govaerts
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Jaboticaba
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Myrciaria Glazioviana (Kiaersk.) G.M.Barroso Ex Sobral
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Cabeludinha
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Entre outras…
A alienação mediante permuta ou doação de excedente de mudas e sementes produzidas, para pessoas físicas ou jurídicas, fora do escopo da finalidade principal, deve ser feita por solicitação pelo Portal de Serviços do Governo Federal que contenha a identificação do interessado, a formulação do pedido, com exposição dos dados, informações e fundamentos para análise e decisão da equipe técnica da Área de Saúde Ambiental da Fiocruz Mata Atlântica.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
As atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, assim como a permuta e doação de excedente de mudas e sementes a que se refere esta Portaria deverão observar a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei n° 10.711, de 5 de agosto de 2003; Lei n° 13.123, de 11 de maio de 2015; Decreto n° 10.586, de 18 de dezembro de 2020; Decreto n° 8.772, de 11 de maio de 2016 e demais textos legais e regulamentares aplicáveis à matéria.
Casa de Sombra: Produção de Mudas Nativas de Mata Atlântica
Ipê Amarelo nativo da Mata Atlântica
Produção de Mudas Nativas da Mata Atlântica
Mudas prontas para doação